segunda-feira, 14 de abril de 2008

Acre ganha território do Amazonas no STF

Estado do Acre anexou mais de 1,1 milhão de hectares do território do Estado do Amazonas




Definitivamente, o território do Estado do Amazonas encolheu na disputa por áreas de fronteira com o Acre. Foram perdidos 1.184 quilômetros quadrados para os acreanos. Seis municípios no Sul do Amazonas foram atingidos: Envira, Guajará, Boca do Acre, Pauni, Eirunepé e Ipixuna.
O processo não é novo. A oficialização da nova linha demarcatória entre os dois estados já se arrasta há 26 anos.
As autoridades acreanas sempre reivindicaram áreas que o Amazonas defendia como suas. O Governo do Acre reivindicava nova demarcação dos limites territoriais com o Amazonas, argumentando que as divisas deveriam ser acima da linha ‘Cunha Gomes’, ao Sul do território amazonense. A tese acreana conquistou o apoio do IBGE. Diante do impasse, o caso acabou na Justiça e o Amazonas perdeu. O município de Envira, por exemplo, perdeu área para o Acre, ou 44% de seu território.

Em se tratando das dimensões amazônicas, as áreas podem até ser consideradas ‘pequenas’. Mas a questão não é meramente quantitativa. Há o aspecto político, as populações que de uma hora para outra passam a ser de outro estado. Estima-se que a medida vai alterar a naturalidade de mais de 10 mil até então amazonenses. Há também perdas financeiras, com a redução do Fundo de Participação dos Municípios.
Além das terras, os acreanos alegam que têm direito aos bens públicos, como escolas, hospitais etc, para garantir atendimento aos novos ‘filhos da terra’. E, por fim, o prejuízo político diante da derrota na Justiça. As áreas em questão são consideradas as mais férteis da Amazônia Ocidental.

Há quem anteveja situações de conflitos. Mas decisão judicial não se discute. Cumpre-se, simplesmente.


Depois que meu avô tornou-se acreano pelo mesmo motivo, quase que nosso "querido" e lendário Amazonino Mendes, nascido em Eirunepé, não vira Acreanino Mendes! Se o Acre levasse mais um pouquinho... ahhh!

Matéria da "Grobo": http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM811824-7823-CHEGA+AO+FIM+DISPUTA+POR+TERRITORIO+ENTRE+AMAZONAS+E+ACRE,00.html

.

Nenhum comentário: